02/2020 – Chamamento Público

DADOS GERAIS

• Nº do Edital :

• Modalidade :

• Data da Abertura : 04/11/2020

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE :

• Objeto : Constitui objeto do Edital “Espaços Culturais”, a seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias do Município de Nova Veneza, para aporte financeiro aos espaços que tiveram suas atividades comprometidas ou interrompidas devido à vigência do estado de Calamidade em saúde pública no Estado de Santa Catarina, instituído pelo Decreto no 515, de 17 de março de 2020, que estabelece medidas para prevenção, controle e contenção da pandemia de COVID-19. Assim, a Prefeitura de Nova Veneza, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, em cumprimento ao Inciso II do caput do artigo 2° da Lei Federal n° 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, selecionará com base em critérios pré-estabelecidos e sob documentação comprobatória espaços que permanecem mais vulneráveis aos efeitos do estado de Calamidade.