03/2020 – Chamamento Público

DADOS GERAIS

• Nº do Edital :

• Modalidade :

• Data da Abertura : 04/11/2020

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE :

• Objeto : O Governo do Município de Nova Veneza, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, com sede na Travessa Osvaldo Burigo, Centro, Nova Veneza, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital de Credenciamento, em atenção às recomendações de isolamento social, para enfrentamento da pandemia da Covid-19, visando a geração de renda, a retomada econômica da cadeia produtiva e a oferta de programação cultural à população de Nova Veneza, na ordem de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Este montante é o valor destinado ao Inciso III da LEI 14.017, de junho de 2020, do valor total de R$ 122.776,58 (cento e vinte e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), oriundos de transferências orçamentárias e financeiras dos orçamentos fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e da Casa Civil (CC) ao Fundo Municipal de Cultura, nos termos da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e Lei Federal