30 de janeiro de 2025
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Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 33 0 0 0 0 0 0 33
Chamamento Público 0 13 0 0 0 0 0 0 13
Concorrência Eletrônica 0 25 0 0 0 0 1 0 26
Concorrência Pública 0 27 0 0 0 0 0 0 27
Concurso 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Dispensa 0 0 0 0 0 9 0 0 9
Inexigibilidade 0 97 0 0 0 3 0 0 100
Leilão 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Pregão 0 506 0 10 0 28 1 2 547
Pregão Eletrônico 0 38 0 0 0 0 0 0 38
Tomada de Preços 0 48 0 1 0 1 1 0 51

CHAMADA PÚBLICA N.º 03/2025

Chamada Pública

04/02/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 03/2025

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 04/02/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A Prefeita Municipal de Nova Veneza, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, diante a ausência de profissionais aprovados e habilitados no Processo Seletivo n.º 001/2024, torna público, para o conhecimento de quem interessar possa, que fica aberta chamada pública para 01 vaga de Orientador Educacional: 01 vaga de 40 horas, sendo 20 horas na EM Vítor Savi e 20 horas na EBM Líbero Ugioni.

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CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025

Chamada Pública

04/02/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 01/2025

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 04/02/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A Prefeita Municipal de Nova Veneza, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, diante a ausência de profissionais aprovados e habilitados no Processo Seletivo ACT n.º 001/2024, torna público, para o conhecimento de quem interessar possa, que fica aberta chamada pública para uma (01) vaga de 20 horas / 16 aulas ( Escola Básica Municipal Líbero Ugioni,) ou ampliar a carga horária, conforme a necessidade da Secretaria de Educação, Professor habilitado ou cursando a graduação, na disciplina de Língua Portuguesa, para contratação em caráter temporário, e demais servirão como cadastro reserva.

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CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2025

Chamada Pública

04/02/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 02/2025

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 04/02/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A Prefeita Municipal de Nova Veneza, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, diante a ausência de profissionais aprovados e habilitados no Processo Seletivo ACT n.º 001/2024, torna público, para o conhecimento de quem interessar possa, que fica aberta chamada pública para uma (01) vaga de 10 horas / 12 aulas ( Escola Básica Municipal Líbero Ugioni e Escola Municipal Vitor Savi) ou ampliar a carga horária, conforme a necessidade da Secretaria de Educação, Professor habilitado ou com experiência comprovada, na disciplina de Língua Italiana, para contratação em caráter temporário, e demais servirão como cadastro reserva.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 02/SAF/2025

Inexigibilidade

22/01/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 02/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 22/01/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/FMAS/2024

Pregão Eletrônico

04/12/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 10/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 04/12/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para assessorar e orientar a Secretaria Municipal de Assistência Social, com conhecimento técnico e contábil, financeiro administrativo na aplicação de recurso federal, estadual e todas as modificações ocorridas nos co-financiamento, execução de prestação de contas Federal, Estadual e ao Conselho Municipal de Assistência Social.

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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2024/PMNV/SMDE

Chamamento Público

03/12/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 01/2024/PMNV/SMDE

Modalidade: Chamamento Público

Data da Abertura: 03/12/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O Município de Nova Veneza/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 82.916.826/0001-60, através do Prefeito Municipal, em conformidade com os dispositivos legais da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Municipal nº 2.424/2015 e suas alterações, legislação correlata e demais normas que regem a matéria, torna público que realizará a seleção de empresa interessada em receber concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município de Nova Veneza/SC,

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